Jairo Bittencourt — Advogado em Porto Alegre/RS
Jairo Bittencourt é advogado inscrito na OAB/RS sob o nº 80.852, com atuação em Porto Alegre e atendimento online no Rio Grande do Sul, concentrando sua atuação profissional em Direito das Sucessões e Inventários.
Sua atuação abrange a análise de situações envolvendo a transmissão patrimonial em razão do falecimento, a definição do procedimento sucessório adequado e questões relacionadas à organização, regularização e transferência de bens, sempre considerando as particularidades jurídicas e patrimoniais de cada situação.
O trabalho é desenvolvido a partir da análise individualizada de cada caso, considerando a legislação aplicável, a jurisprudência dos tribunais e as circunstâncias específicas da sucessão ou da organização patrimonial examinada. A atualização constante sobre alterações legislativas, regulamentações e entendimentos jurisprudenciais integra a construção de uma atuação jurídica tecnicamente fundamentada.
No Direito das Sucessões, cada família possui uma realidade patrimonial e jurídica própria. A existência de imóveis, empresas, testamento, herdeiros menores ou incapazes, bens localizados em diferentes localidades, dívidas, doações realizadas em vida e outras circunstâncias pode influenciar a análise jurídica e o encaminhamento adequado da questão.
Por essa razão, a compreensão do contexto patrimonial e familiar é elemento relevante para a análise jurídica de cada situação.
Experiência profissional
Análise Jurídica Complexa: experiência consolidada na instrução de processos judiciais e administrativos, redação de minutas, análise de legalidade e acompanhamento da jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ).
Pesquisa em Direito Privado: Atuação voltada ao estudo aprofundado das relações civis, com ênfase em Planejamento Sucessório e procedimentos de Inventário, visando a segurança jurídica e a eficiência processual.
Produção de Conteúdo Educativo: Gestão do portal jurídico, dedicado à democratização do conhecimento jurídico através da publicação de artigos técnicos e informativos para o esclarecimento de direitos do cidadão.
Carreira
Trajetória no Serviço Público: Dedicação ao serviço público iniciada em 1992, com passagens pelas Forças Armadas (Exército Brasileiro) e pela Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Corpo de Bombeiros Militar), exercendo funções de liderança e gestão.
Atuação na Advocacia Pública: Ingresso em 2010 na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) como Analista Jurídico, acumulando mais de 14 anos de experiência técnica na análise de processos e suporte à defesa do patrimônio público.
Contato para atendimento
Produção Jurídica
Como Fazer um Inventário? Passo a Passo, Documentos e Custos
Um guia para compreender as principais etapas do inventário, os documentos necessários e os aspectos que influenciam seus custos.
Guia Prático do Inventário Extrajudicial: Como Funciona, Requisitos, Custos e Passo a Passo
Entenda quando o inventário pode ser realizado em cartório, seus requisitos e as principais etapas do procedimento.
Planejamento Sucessório
Inventário Judicial: quando é obrigatório?
Entenda quando o inventário judicial é obrigatório, quais são as hipóteses previstas na legislação, como funciona o procedimento, quem pode requerê-lo e as principais diferenças em relação ao inventário extrajudicial.
Como Organizar a Herança e o Patrimônio da Família
Pós-graduações
Especialização em Inventário Judicial e Extrajudicial — Faculdade do Leste
Especialização em Direito de Família e Sucessões — Faculdade Alcance
Formação Acadêmica
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).