Advogado com atuação em Inventário Judicial e Extrajudicial
Consultoria e assessoria jurídica em inventário e sucessões
Uma orientação jurídica adequada pode contribuir para uma transição patrimonial mais organizada
Jairo Bittencourt
Sou Advogado atuando em Direito das Famílias, Sucessões e Inventário Judicial e Extrajudicial voltada ao Direito das Sucessões, inventários, partilhas, planejamento sucessório e patrimônio digital. Minha atuação é pautada na estratégia jurídica e na sensibilidade necessária para mediar conflitos familiar e sucessórios. Com foco em segurança jurídica e planejamento, ajudo você e sua família a atravessarem transições complexas com a tranquilidade que o momento exige.
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Atendimento online para clientes de Porto Alegre, da Região Metropolitana e do interior do Rio Grande do Sul
Atuação em Inventário, Sucessões e Direito da Família
Inventário Judicial
Conduzimos o processo de levantamento e partilha de bens por via judicial com sensibilidade e rigor técnico. Atuamos na mediação de conflitos familiar e no cumprimento das formalidades legais, permitindo que a transição patrimonial ocorra de forma justa, segura e em total conformidade com a lei.
Inventário Extrajudicial
Agilizamos a regularização e a transferência de bens diretamente em cartório. O inventário extrajudicial pode ser realizado quando presentes os requisitos legais e regulamentares para a utilização da via notarial, inclusive em determinadas situações que anteriormente exigiam a via judicial.
Inventário com Testamento
Atuação na sucessão que envolve testamento, com orientação quanto ao cumprimento das disposições de última vontade e à realização do inventário, conforme o caso concreto.
Inventário com Herdeiro Menor
Orientação e representação em inventários que envolvem herdeiro menor ou incapaz, observando as exigências legais e as possibilidades de tramitação judicial ou extrajudicial.
Inventário Negativo
Orientação e atuação em procedimento destinado a formalizar que a pessoa falecida não deixou bens sujeitos à partilha, quando houver interesse jurídico na declaração.
Sobrepartilha
Atuação na partilha posterior de bens, direitos ou valores que não foram incluídos no inventário ou que foram descobertos posteriormente.
Alvará Judicial
Atuação em pedidos judiciais destinados a autorizar o levantamento de determinados valores ou direitos deixados por pessoa falecida, nas hipóteses previstas em lei.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Planejamento Sucessório
Assessoria na organização antecipada da sucessão e do patrimônio familiar, considerando instrumentos jurídicos como doações, testamentos e estruturas societárias.
Testamento
Orientação jurídica para a elaboração de testamento e organização das disposições de última vontade, observados os requisitos legais e os limites da legítima.
Doação com Usufruto
Assessoria na estruturação de doações realizadas em vida, inclusive com reserva de usufruto, conforme os objetivos patrimoniais e sucessórios envolvidos.
Holding Familiar
Assessoria na análise e estruturação de organização societária para administração de patrimônio familiar, considerando aspectos sucessórios, societários e tributários aplicáveis.
Herança Digital
Orientação jurídica sobre a transmissão e a administração de bens, direitos e ativos digitais após o falecimento, conforme a natureza do patrimônio e a legislação aplicável.
Direito Patrimonial de Família
Divórcio
Atuação em questões jurídicas relacionadas ao divórcio e à definição dos efeitos patrimoniais da dissolução do casamento, de forma consensual ou litigiosa.
Divórcio Extrajudicial
Assessoria na realização de divórcio por escritura pública, quando presentes os requisitos legais, incluindo a definição das questões patrimoniais cabíveis.
Divórcio Judicial
Atuação em processos judiciais de divórcio quando há controvérsia sobre questões patrimoniais ou outros aspectos que exigem apreciação do Poder Judiciário.
Dissolução de União Estável
Orientação e atuação na formalização do término da união estável e na definição dos efeitos patrimoniais decorrentes da dissolução.
Reconhecimento de União Estável
Atuação em questões relacionadas ao reconhecimento da união estável e à definição de seus efeitos patrimoniais e sucessórios.
Partilha de Bens
Atuação na definição e divisão do patrimônio comum em situações de divórcio, dissolução de união estável e outras hipóteses previstas em lei.
Pacto Antenupcial
Orientação e elaboração de pacto antenupcial para escolha do regime de bens e organização das relações patrimoniais do casamento.
Alteração de Regime de Bens
Orientação e atuação em pedido judicial de alteração do regime de bens do casamento, observados os requisitos previstos na legislação.
Dúvidas frequentes
Produção Jurídica e Estudos Contemporâneos
Direito das Sucessões e Patrimônio Familiar
Análise de institutos do direito privado à luz da legislação vigente e da evolução jurisprudencial.
Estudos jurídicos sobre organização patrimonial familiar, sucessão hereditária e governança patrimonial digital sob perspectiva normativa e doutrinária.
Educação Jurídica
Conteúdos destinados à compreensão acessível de temas jurídicos relevantes para a sociedade.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Análise Normativa e Legislativa
Análises técnicas de legislação, atualizações normativas e reflexões jurídicas sobre a evolução do ordenamento jurídico brasileiro.